Revisão do Estatuto da Carreira Docente sob crítica da FENPROF

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) considera que a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), atualmente em discussão, está a seguir um caminho que ameaça desvalorizar a profissão docente, podendo agravar ainda mais o já grave problema da falta de professores em Portugal.

Com o arranque do segundo período letivo, que marca na prática o início do ano de 2026 no calendário escolar, a federação sindical entende que este é o momento adequado para fazer um balanço do primeiro período e projetar os desafios do restante ano letivo, apontando a carência de docentes como o principal problema estrutural do sistema de ensino.

A FENPROF lembra que há muito tem vindo a defender que a única resposta eficaz para este problema passa pela valorização efetiva da carreira e da profissão docente, tornando-a mais atrativa, capaz de reter os professores no ativo, recuperar aqueles que abandonaram a profissão e atrair novos profissionais. Nesse sentido, a revisão do ECD deveria constituir uma oportunidade decisiva, compromisso assumido pelo Governo, tanto mais que decorre em simultâneo a discussão da legislação laboral geral, no âmbito do denominado Pacote Laboral.

Contudo, a federação sindical denuncia que, apesar do diagnóstico ser antigo e amplamente reconhecido, a falta de professores se agravou significativamente no atual ano letivo, acusando o MECI de não só não acelerar a revisão do ECD, como de adotar uma postura que aponta para a desvalorização da carreira docente, em contradição com as necessidades do sistema educativo e com as próprias declarações públicas do ministro da Educação.

Face a este cenário, a FENPROF garante que os professores não aceitarão qualquer retrocesso na sua valorização profissional e anuncia que irá reforçar a sua ação e intervenção ao longo dos próximos meses.