Região de Coimbra e Miguel Torga promovem formação para eleitos locais

A Região Metropolitana de Coimbra acolheu, hoje, uma sessão de formação dirigida aos eleitos locais das freguesias, focada na capacitação técnica e no rigor da gestão pública. A iniciativa, que contou com a parceria da Escola de Coimbra do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), surge num momento crucial de descentralização e transferência de competências para o poder local.

Na sessão de abertura, o vice-presidente da Região Metropolitana de Coimbra, Ricardo Cruz, sublinhou que as freguesias são o “rosto mais próximo do poder local democrático”, destacando que a complexidade atual da administração exige conhecimento técnico sólido. “A formação não é apenas um instrumento técnico – é um espaço de partilha e de criação de redes de colaboração entre eleitos”, afirmou na sessão de abertura.

O programa formativo abordou matérias estruturantes para o exercício de funções públicas, nomeadamente:

• Regime jurídico e estatuto dos eleitos: Direitos, deveres e impedimentos.

• Gestão financeira: Princípios orçamentais, receitas e endividamento.

• Contratação pública: Regras essenciais para garantir a legalidade e a confiança dos cidadãos.

A descentralização foi um dos temas centrais desta formação, sendo encarada não apenas como uma transferência administrativa, mas como um “reforço da autonomia local” que exige maior responsabilidade na prestação de contas.

Durante a ação de formação foi reiterada a importância da cooperação entre municípios e freguesias para garantir a coesão da região, independentemente das assimetrias entre zonas urbanas e rurais.

A sessão terminou com um apelo à ética no serviço público, lembrando que a confiança dos cidadãos se constrói diariamente através de decisões fundamentadas e de uma gestão rigorosa.

No encerramento da sessão, Manuel Castelo Branco, presidente do conselho de direção do ISMT, destacou a vasta oferta formativa da “Escola de Coimbra”, reiterando a total disponibilidade da instituição para desenhar programas de capacitação feitos à medida das necessidades específicas de cada autarquia.

Recorde-se que a Região Metropolitana de Coimbra tem um plano de formação contínua, desenhado para dotar os agentes locais de competências em cada uma das áreas.

Ao capacitar eleitos e técnicos, a Região Metropolitana de Coimbra assegura que a proximidade característica do poder local é acompanhada por eficácia operacional, garantindo que cada freguesia e município dispõe das ferramentas necessárias para responder aos desafios demográficos, sociais e económicos do território de forma sustentável.