Quatro detidos em esquema criminoso de iluminações festivas

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, realizou uma operação policial no âmbito da criminalidade económico-financeira, na qual foram detidas quatro pessoas, suspeitas da autoria dos crimes corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas.

Os detidos são um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público.

Na operação “Lúmen”, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.

A investigação teve a sua origem em denúncia conexa com a pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades.

As diligências realizadas revelaram a existência de um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública.

Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a 8 milhões de euros. 

Nesta operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do DIAP Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da Polícia Judiciária.

Os detidos vão ser presentes às competentes autoridades judiciárias no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.