O programa Sustentável 2030 abriu esta semana um concurso destinado a projetos que visem a redução do risco de cheias e inundações em áreas urbanas, com uma dotação total de 50 milhões de euros.
De acordo com o comunicado do Ministério da Economia e da Coesão Territorial, enviado à Beira Digital TV, podem candidatar-se a este apoio projetos com custo total superior a 5 milhões de euros, promovidos por municípios, associações de municípios, serviços municipalizados, entidades da Administração Pública central e setores empresariais do Estado e local, abrangendo as cinco regiões (NUTS II) do continente.
“Este apoio tem por objetivo a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e o reforço da resiliência territorial, contribuindo para a proteção contra cheias e inundações em áreas urbanas”, refere a nota do Ministério.
Entre os projetos elegíveis encontram-se túneis de drenagem subterrâneos e outras soluções estruturais de mitigação, como sistemas de drenagem e retenção e infraestruturas verdes.
O concurso estará aberto até 19 de dezembro de 2025, prevendo uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, através do Fundo de Coesão.
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