PSP registou 22 616 infrações por falta de inspeção periódica obrigatória

A Polícia de Segurança Pública (PSP), na prossecução das suas competências de prevenção e fiscalização em contexto de segurança rodoviária, tem-se preocupado especialmente com infrações com impacto direto no sentimento de (in)segurança dos condutores e demais utentes dos principais eixos rodoviários.

Nesse sentido, a PSP vem alertar os condutores para a obrigatoriedade da realização da Inspeção Periódica Obrigatória (IPO) dos veículos, cuja falta constitui uma infração rodoviária prevista no Decreto-Lei n.º 144/2012 de 11 de julho na sua redação atual, podendo comprometer seriamente a segurança de todos os utilizadores das rodovias.

Durante os onze primeiros meses de 2025 (de 1 de janeiro a 30 de novembro), a PSP executou 21 824 operações de prevenção e fiscalização rodoviária e fiscalizou 657 757 condutores, tendo registado 22 616 infrações relacionadas com falta de inspeção periódica obrigatória (+ 4 453 que em igual período em 2024), o que equivale a uma média de 68 infrações por dia.

Este número de infrações detetadas reflete um aumento considerável face ao período homólogo do ano anterior (+ 24,5%), resultado do reforço e da intensificação de operações de prevenção e fiscalização rodoviária pela PSP em todo o Território Nacional. Estas ações policiais assentam numa doutrina estrategicamente consolidada na Polícia, que privilegia a sensibilização e a prevenção numa primeira fase, e à posteriori a fiscalização como vertente dissuasora, de prevenção e combate a comportamentos irregulares, de risco e às diversas práticas ilícitas, que lamentavelmente ainda continuam a perdurar nos nossos condutores e nas nossas estradas.

Este aumento das infrações relacionadas com falta de IPO reflete uma tendência preocupante e sublinha a necessidade de maior responsabilidade por parte dos condutores. Circular sem IPO válida não só implica coimas que podem variar entre 250€ e 1.250€, como representa um risco acrescido para a segurança rodoviária, uma vez que veículos sem condições técnicas adequadas podem apresentar falhas graves nos sistemas de travagem, direção, iluminação ou pneus, contribuindo para acidentes com consequências graves ou fatais. A IPO é um mecanismo essencial para garantir que os veículos circulam em condições de segurança, preservando a vida dos condutores, passageiros e demais utentes da via pública.

A PSP apela ao sentido de responsabilidade de todos os proprietários e condutores para que cumpram os prazos legais de inspeção, contribuindo assim para uma estrada mais segura.

Nesse sentido a PSP aconselha a que se realize a IPO atempadamente: Verifique a data limite no certificado de matrícula do seu veículo e agende a inspeção nos centros autorizados com antecedência. Lembre-se que pode realizar a IPO durante os três meses anteriores à data limite constante no certificado de matrícula do seu veículo; faça uma pré-verificação do veículo: Antes da inspeção, confirme o estado dos pneus (profundidade do piso e pressão), travões, suspensão, direção, sistemas de iluminação e sinalização, limpa-para-brisas, espelhos retrovisores, cintos de segurança e equipamentos obrigatórios (colete refletor e triângulo de sinalização); mantenha o veículo em bom estado: Realize manutenções regulares para evitar reprovações e garanta que a viatura cumpre as normas de segurança e emissões.

No âmbito da prevenção geral de acidentes rodoviários, a PSP aconselha ainda a usar sempre o cinto de segurança: é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo no banco de trás. Utilize sistemas de retenção devidamente homologados e adequados à criança. Verifique se estão corretamente instalados e apertados – um cinto mal colocado pode agravar lesões em caso de impacto; adaptar a condução às condições meteorológicas e ao estado da via: com chuva reduza a velocidade, aumente a distância de segurança para o veículo da frente (pelo menos o dobro do habitual) e evite manobras bruscas. A chuva intensa pode causar aquaplaning e conjugada com vento forte, a perda de controlo da viatura; planear a viagem: evite deslocações desnecessárias durante picos de mau tempo. Consulte previsões atualizadas no site do IPMA (www.ipma.pt). Em caso de emergência, ligue 112; ser visível e previsível: sinalize todas as mudanças de direção com antecedência e respeite os limites de velocidade, que devem ser reduzidos em zonas de risco; não utilizar o telemóvel durante o exercício da condução; e respeitar os limites de velocidade e todos os utilizadores da via pública.

Com o atual cenário de mau tempo que afeta todo o País, incluindo chuvas intensas e ventos fortes, o não cumprimento dos conselhos acima referidos pode contribuir para a ocorrência de fatalidades em despistes e em colisões. A PSP apela à colaboração de todos os cidadãos para o importante desígnio de reduzir a sinistralidade rodoviária e o número de vítimas nas estradas. 

A Polícia de Segurança Pública, como Força de Segurança responsável pela prevenção e fiscalização rodoviária em meio urbano e em cenários citadinos altamente dinâmicos, com múltiplos utilizadores da rodovia e em constante movimento, tudo fará para um comportamento cada vez mais responsável e cumpridor por parte dos condutores, sempre com o foco na proteção de pessoas e bens, e com o compromisso no aumento da segurança rodoviária no nosso País.

A PSP continuará a intensificar as ações de fiscalização e sensibilização, com o objetivo de promover uma cultura de segurança rodoviária e reduzir a sinistralidade. A segurança nas estradas depende da responsabilidade partilhada de todos. Para mais informações sobre inspeções, consulte o site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ou contacte a PSP.