PSP detém cidadão procurado internacionalmente por crime de tentativa de homicídio

A Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço e sob a coordenação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), deteve, no dia 11 de fevereiro, um cidadão procurado internacionalmente por tentativa de homicídio, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

O detido é um cidadão português, do sexo masculino, com 37 anos de idade, sobre o qual pendia um mandado para efeitos de execução de pena de prisão, emitido pelas autoridades judiciárias do Grão-Ducado do Luxemburgo, na sequência de condenação pelo crime de tentativa de homicídio.

De acordo com a decisão judicial que sustenta o mandado, o indivíduo foi condenado a 15 anos de prisão, encontrando-se em fuga no âmbito da execução da pena. Sobre o mesmo cidadão e pelos mesmos factos encontrava-se igualmente ativo um mandado de detenção internacional.

A detenção ocorreu durante ações de controlo fronteiriço desenvolvidas pela PSP, tendo sido confirmada a identidade do visado e a validade do mandado pendente.

O detido foi presente ontem, dia 12 de fevereiro, ao Tribunal da Relação de Lisboa, autoridade judiciária competente para efeitos de tramitação do processo de entrega no âmbito do Mandado de Detenção Europeu.

A PSP reafirma, através da UNEF e do seu dispositivo nacional, o compromisso permanente na execução dos mecanismos de cooperação policial e judiciária internacional, bem como no cumprimento dos instrumentos europeus de combate à criminalidade grave.