PSP controlou mais de 4,3 milhões de passageiros nas fronteiras aéreas no primeiro trimestre de 2026

A Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), no âmbito das suas atribuições e competências de vigiar, fiscalizar e controlar as fronteiras aeroportuárias, durante o primeiro trimestre de 2026, controlou 4 313 811 passageiros em todos os aeroportos nacionais, o que corresponde a um aumento de 12,5% em relação ao primeiro trimestre de 2025.

Saliente-se, que embora estes números sejam ainda provisórios e em consolidação, 2 202 520 dos registos dizem respeito a entradas de passageiros em território nacional através das fronteiras aéreas e 2 111 291 correspondem ao número de registo de saídas.

Para além do número de passageiros controlados nos aeroportos nacionais, no primeiro trimestre de 2026, provenientes de fora do Espaço Schengen, destacam-se ainda os seguintes indicadores operacionais:

No primeiro trimestre de 2026: Interseções 9302; Medidas Cautelares 5484; Recusas de entrada 704; Deteção de fraude documental 188; Detenções 157; Decisões de interdição de entrada.

Em comparação periodo homólogo de 2025: Interseções +45,3%; Medidas Cautelares +153%; Recusas de Entrada +57,5%; Deteção de Fraude Documental +1,1%; Detenções + 36,5%; Decisões de Interdição de Entrada + 217,4%.

Relativamente à implementação do Sistema de Entrada-Saída (SES) – EES, tendo em conta que o tempo de espera, desde o dia 10 de abril, por vezes é acima do desejado, a PSP tem optado, em determinados momentos, por interromper a recolha de imagem facial e impressões digitais («dados biométricos»), nos Aeroportos Humberto Delgado (Lisboa), Francisco Sá Carneiro (Porto) e Gago Coutinho (Faro). Esta medida operacional de interrupção da recolha de biometria é avaliada a todo o momento, consubstanciando-se numa gestão criteriosa e articulada com as entidades aeroportuárias, no sentido de o tempo de espera dos nossos passageiros não ser superior aquilo que é a nossa pretensão, para que não haja pessoas a perder voos, sendo retomada logo que atingidos os parâmetros de referência.

Salienta-se que o controlo de fronteiras, desde a implementação do EES, continua a ser feito com toda a segurança, no modelo habitual e cumprindo os protocolos definidos, havendo, no entanto, momentos em que, de forma gestionária e criteriosa, não se efetua a recolha de biometria, mantendo-se todo o restante sistema de entradas e saídas em funcionamento.

Reitera-se, conforme números acima explanados, que o número de passageiros nos nossos aeroportos tem crescido exponencialmente, nomeadamente no que concerne a passageiros que viajem de ou para fora do Espaço Schengen através dos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, estando a PSP a encetar todos os esforços para manter os tempos de espera nos tempos razoáveis, sem descurar a segurança das nossas fronteiras.

A PSP exerce as suas atribuições em matéria de controlo de fronteiras em nove (9) postos de fronteira devidamente qualificados por diploma legal próprio:

PF001 – Lisboa | Aeroporto Humberto Delgado;

PF002 – Faro | Aeroporto Gago Coutinho;

PF003 – Porto | Aeroporto Francisco Sá Carneiro;

PF004 – Ilha da Madeira | Aeroporto Cristiano Ronaldo;

PF005 – Ilha da Terceira | Aerogare Civil das Lajes;

PF006 – Ilha de Santa Maria | Aeroporto de Santa Maria;

PF007 – Ilha de São Miguel | Aeroporto João Paulo II;

PF008 – Ilha de Porto Santo | Aeroporto de Porto Santo;

PF009 – Beja | Aeroporto Internacional de Beja.

Embora não sejam considerados postos de fronteira aérea, a PSP exerce (com elevada intensidade operacional) atribuições de controlo fronteiriço no Aeródromo de Tires e no Aeroporto da Horta.

O crescimento e desenvolvimento tecnológico do setor da aviação civil irá continuar a merecer, por parte da PSP, o acompanhamento que contribua decisivamente para a salvaguarda e funcionamento em segurança de todo o setor e infraestruturas associadas.

A PSP, através da UNEF, é responsável pela segurança das infraestruturas de aviação civil e pelo controlo das fronteiras aéreas no nosso País, mantendo o compromisso com a segurança do ambiente aeroportuário, garantindo a segurança de todos os passageiros e trabalhadores, reafirmando o seu empenho na proteção contínua da segurança das populações e bem-estar das nossas comunidades e reafirmando assim o seu compromisso com a segurança no controlo das fronteiras externas, bem como na cooperação judiciária europeia, contribuindo para a localização e detenção de indivíduos procurados pela prática de criminalidade grave, sempre com firme dedicação e mobilização total dos seus recursos.