PSP assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

A Polícia de Segurança Pública (PSP) iniciou hoje, dia 24 de novembro e até ao próximo dia 28 de novembro, a operação nacional de cariz preventivo “Violência Fica à Porta”, sensibilizando toda a comunidade para o fenómeno da violência doméstica e para a importância da denúncia deste tipo de crime da proteção das vítimas.

Através desta iniciativa, a PSP associa-se ainda ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala amanhã, dia 25 de novembro, com o intuito de alertar para os casos de (qualquer tipo de) violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso sexual, assédio, maus-tratos físicos e psicológicos.

Esta operação tem como objetivos a realização de ações de sensibilização junto da sociedade civil, com especial enfoque na problemática da violência doméstica, e ainda a promoção de contactos individuais de prevenção criminal com vítimas deste crime e seus familiares, priorizando a monitorização e acompanhamento presencial dos casos que envolvam vítimas sinalizadas como estando em situação de risco elevado e que continuam a partilhar o domicílio com o agressor.

Entre 2020 e 2024 a PSP registou mais de 75.200 ocorrências de violência doméstica. Durante o mesmo período foram efetuados 203.540 contactos pós-vitimação, elaboraram-se mais de 149.000 planos de segurança para vítimas, reforçaram-se 62.890 patrulhamentos junto de residências/locais de trabalho das vítimas, propuseram-se 52.089 medidas de coação a agressores e efetuaram-se mais de 40.200 sinalizações às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Entre dia 1 de janeiro e 23 de novembro de 2025, a PSP registou 14930 denúncias relacionadas com o crime de violência doméstica, tendo ainda concretizado a detenção de 1157 suspeitos, dos quais 599 foram detidos em flagrante delito e 558 fora de flagrante delito. Ressalve-se que estes dados são provisórios, porquanto se encontram em consolidação.

Sendo a maioria dos crimes de violência doméstica praticada contra mulheres, existem outras tipologias para além da conjugal e filioparental, igualmente relevantes e eventualmente subdenunciadas. Nesta categoria enquadram-se os crimes de assédio (sexual e moral, dentro ou fora do trabalho) e de devassa da vida privada, nos quais se inserem situações como a partilha não consentida de conteúdos íntimos (fotografias, vídeos, troca de mensagens de teor explícito). Estes conteúdos são utilizados para ameaçar as vítimas ou coagi-las a fazer aquilo que os agressores pretendem, acabando por ser partilhados nas redes sociais ou com outras pessoas quando não veem cumpridos os seus intentos. Os casos de adulteração de bebidas e de perseguição (stalking) também se enquadram neste tipo de crime.

A PSP apela à denúncia de qualquer tipo de violência em ciclo de vida, tanto na qualidade de vítima como de testemunha, ressalvando que estes comportamentos são intoleráveis e que interferem com o livre arbítrio das vítimas, provocando-lhes muitas vezes sentimento de culpa. Quanto mais precoce for esta denúncia, mais célere será a resposta no sentido de proteger e zelar pela segurança das vítimas. As denúncias podem ocorrer de forma presencial, em qualquer Esquadra da PSP, ou através do email violenciadomestica@psp.pt.