Projeto do novo Palácio da Justiça avança para fase seguinte do concurso

A Câmara Municipal de Coimbra vai analisar, na reunião extraordinária de segunda-feira, 20 de abril, o relatório final do júri da fase de qualificação do concurso internacional para a elaboração do projeto do novo Palácio da Justiça, permitindo ao procedimento avançar para a fase seguinte.

O documento propõe a qualificação de oito candidatos para apresentação de propostas, no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação lançado em dezembro de 2025, com publicidade internacional, para a elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades da futura infraestrutura.

Oito candidatos seguem para a fase de propostas

De acordo com o relatório final, foram qualificadas oito entidades que demonstraram cumprir os requisitos técnicos e profissionais exigidos, num universo inicial de 11 candidaturas apresentadas.

Três candidaturas não foram qualificadas por não reunirem integralmente os requisitos definidos no programa do concurso, designadamente ao nível da comprovação de capacidade técnica e da apresentação da documentação obrigatória.

Com a aprovação deste relatório, o procedimento avança para a fase de apresentação de propostas, etapa que permitirá selecionar a entidade responsável pela elaboração do projeto.

Concurso segue para nova fase após lançamento em dezembro

O concurso para o projeto do novo Palácio da Justiça foi lançado em dezembro de 2025, com um investimento base de 800 mil euros, no âmbito do acordo de colaboração entre o Município de Coimbra e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

O projeto inclui a elaboração das várias especialidades necessárias à futura obra, bem como a prestação de assistência técnica durante a sua execução, num processo que visa garantir uma solução integrada para o novo edifício.

O novo Palácio da Justiça de Coimbra constitui uma infraestrutura estruturante para a reorganização dos serviços judiciais na cidade, permitindo concentrar serviços atualmente dispersos e melhorar as condições de funcionamento para profissionais e cidadãos.