A procuradora-geral adjunta, Ana Paula Silva, solicitou a realização de um novo julgamento para Fernando Valente, absolvido em julho de 2025 pelo Tribunal de Aveiro, devido à alegada falta de imparcialidade e análise restritiva da prova na primeira instância. A decisão original libertou o arguido de homicídio qualificado, aborto e outros crimes.
No recurso, Ana Paula Silva afirma que a ausência de corpo ou vestígios biológicos não deve impedir a condenação, defendendo que a prova indiciária, consistente e convergente, é suficiente para responsabilizar o arguido pelos atos.
Segundo a procuradora, o tribunal de Aveiro valorizou de forma enviesada apenas a prova direta, desconsiderando indícios robustos que apontam para a responsabilidade de Fernando Valente, comprometendo a realização da justiça.
O recurso pede que o novo julgamento inclua juízes e jurados diferentes e defende a aplicação de uma pena próxima de 25 anos de prisão, reforçando que o conjunto de comportamentos do arguido indica a preparação e execução deliberada do crime.
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