Preços dos combustíveis devem baixar já na 2ª feira

A escalada dos preços dos combustíveis parece ter fim à vista, o gasóleo deverá baixar cerca de um cêntimo e a gasolina 2,5 cêntimos já na próxima segunda-feira, adiantou fonte da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec).

Estas previsões, refira-se, têm por base as tendências de fecho do petróleo nos mercados internacionais até ao final de quinta-feira, pelo que ainda podem sofrer ligeiras atualizações já que ainda falta um dia de negociação. 

Além disso, as estimativas para a próxima semana também podem mudar face ao desconto que tem sido aplicado pelo Governo no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).  

A redução acumulada do imposto sobre os combustíveis desde o início de março é de 20,8 cêntimos por litro no gasóleo e de 19,3 cêntimos na gasolina, afirmou esta semana a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais.

Num debate no plenário da Assembleia da República sobre o combate ao agravamento dos preços após o ataque dos Estados Unidos da América ao Irão, a pedido do PCP, a secretária de Estado, Cláudia Reis Duarte, defendeu que o efeito das medidas tomadas pelo Governo até agora “é plenamente visível”.

“Face ao início de março — e considerando o desconto de ISP que então ainda estava em vigor e não tinha sido revertido –, temos hoje uma redução acumulada, com IVA, de 20,8 cêntimos por litro no gasóleo e de 19,3 cêntimos por litro na gasolina”, sublinhou, depois de notar que a resposta do executivo assenta em “mecanismos automáticos, transparentes e proporcionais à evolução dos preços”.

Durante o debate, o Governo foi confrontado pela bancadas da oposição à esquerda com a dimensão do pacote de medidas tomadas pelo executivo espanhol (socialista), tendo a secretária de Estado contraposto que Portugal “foi o primeiro país da Europa Ocidental a adotar medidas concretas” para conter a subida dos preços. 

Num debate em que os partidos da oposição sublinharam que a subida dos preços dos bens na economia leva ao aumento da receita fiscal, em particular nos combustíveis, a secretária de Estado afirmou que “o Estado não está a retirar qualquer vantagem financeira com a subida do preço dos combustíveis”.

“Ao verificar um aumento significativo do preço dos combustíveis superior a dez cêntimos por litro face aos valores de referência da primeira semana de março, o Governo atuou imediatamente através da redução do imposto sobre os produtos petrolíferos”, afirmou, referindo que a redução “corresponde à devolução da totalidade da receita adicional de IVA que resulta desse aumento de preços”.

Essa resposta é “diferente, por exemplo, do que fizeram os nossos vizinhos espanhóis, que tomaram medidas há dois ou três dias”, apontou.

Da equipa do ministro Joaquim Miranda Sarmento, a secretária de Estado citou dados de 18 de março da Comissão Europeia para referir que “em Portugal neste momento a carga fiscal sobre os combustíveis é inferior à média da União europeia”, com “mais de metade dos Estados-membros” a apresentarem “uma carga fiscal sobre os combustíveis mais alta do que em Portugal”.