Portugal lidera investimento europeu em Investigação e Inovação através do PRR

Portugal é o Estado-membro da União Europeia que mais reforçou o seu sistema de Investigação e Inovação (I&I) com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo o mais recente estudo da Comissão Europeia sobre a aplicação dos fundos europeus.

De acordo com a nota enviada à Beira Digital TV pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial, o investimento nacional em I&I entre 2021 e 2023 foi superior a 160% da dotação nacional prevista para a Investigação e Desenvolvimento (I&D). A dotação do PRR dedicada à I&I representa 17% do total do envelope nacional, o que corresponde a cerca de 3.709 milhões de euros.

O Governo sublinha que esta prioridade já se reflete no terreno, com 50 Agendas Mobilizadoras e Alianças Verdes contratadas, envolvendo 1.247 entidades e 7,8 mil milhões de euros de investimento, dos quais 2,8 mil milhões são públicos.

A Agência Nacional de Inovação, através da Missão Interface — iniciativa que promove a ligação entre empresas e universidades —, reforçou também a transferência de conhecimento, apoiando mais de 8.800 empresas e integrando 3.600 investigadores em Centros de Tecnologia e Inovação (CTI) e Laboratórios Colaborativos (CoLAB).

O estudo da Comissão Europeia destaca ainda a articulação entre o PRR, o programa Portugal 2030 e o Horizonte Europa (HE), que até meados de março de 2025 já soma 995,6 milhões de euros de financiamento, apoiando 1.712 bolsas e envolvendo 2.802 organizações. Este financiamento visa reforçar a massa crítica e as sinergias entre políticas nacionais e prioridades europeias.

Entre as recomendações, o relatório defende a criação de quadros de avaliação de impacto mais robustos em I&I e mecanismos de sustentabilidade que permitam a continuidade dos projetos após o término do PRR. É também sugerido um planeamento articulado com os fundos nacionais, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Horizonte Europa, bem como o reforço das qualificações e da ligação entre ciência e empresas.

Para o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, “o essencial do nosso trabalho é criar condições para que a inovação seja o eixo principal do processo de desenvolvimento e de crescimento sustentável que estamos a promover”, sublinhando que “este estudo da Comissão Europeia reconhece a importância de prosseguir este caminho”.

Também o presidente do IAPMEI, José Pulido Valente, destacou o impacto positivo do PRR, afirmando que “os estudos indicam que o PRR tem contribuído para ampliar o investimento em I&I e reforçar a colaboração entre empresas e o sistema científico, com impacto visível no tecido de PME”.

O responsável frisou ainda que “a prioridade agora é a execução com qualidade e resultados verificáveis: projetos com metas claras, transferência de tecnologia efetiva e capacitação das equipas”, acrescentando que é fundamental planear a fase pós-2026, articulando o PRR, o Portugal 2030 e o Horizonte Europa para “evitar descontinuidades e consolidar os ganhos alcançados”.

O estudo refere ainda que Espanha se destaca com 80% da despesa orçamental pública dedicada a este setor, demonstrando a transformação em curso nos sistemas de inovação do sul da Europa.