Portugal adota novo sistema europeu de controlo de fronteiras a 12 de outubro de 2025

Portugal vai implementar no dia 12 de outubro de 2025 o Entry/Exit System (EES), a nova plataforma tecnológica da União Europeia para o controlo das fronteiras externas do espaço Schengen. O sistema substitui os tradicionais carimbos nos passaportes por registos eletrónicos centralizados e será introduzido de forma faseada, ao longo de seis meses, em todos os Estados-Membros.

Destinado a cidadãos de países terceiros que viajem para estadias de curta duração (até 90 dias em 180), o EES inclui o registo eletrónico das entradas e saídas, a recolha de dados biométricos — quatro impressões digitais e fotografia — e a deteção automática de permanências ilegais no espaço Schengen. O objetivo é reforçar a segurança, modernizar os controlos fronteiriços e melhorar a gestão dos fluxos migratórios.

Em Portugal, a coordenação da implementação cabe ao Sistema de Segurança Interna (SSI), em articulação com a PSP, GNR, ANA Aeroportos, administrações portuárias e ANAC. Através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, o SSI assegurou a interoperabilidade com os sistemas europeus e a preparação dos postos de fronteira marítimos e aéreos para a recolha e partilha de dados em tempo real.

Entre as vantagens do EES, destacam-se o aumento da eficiência dos controlos em aeroportos internacionais, a deteção mais célere de identidades falsas, documentos fraudulentos e entradas irregulares, bem como o reforço da prevenção contra tráfico de seres humanos e imigração ilegal. O sistema permitirá ainda acompanhar em tempo real os fluxos migratórios e melhorar a resposta das autoridades.

O novo modelo respeita as normas europeias e nacionais de proteção de dados, garantindo que as informações dos viajantes são tratadas com segurança e confidencialidade. Com esta transição tecnológica, Portugal e a União Europeia passam a dispor de uma ferramenta digital e interoperável que reforça a proteção das fronteiras externas e a segurança dos cidadãos.