O Município de Penela começou a entregar a primeira tranche do apoio financeiro à natalidade às famílias elegíveis, no âmbito do programa “Penela + Bebés”, recentemente publicado em Diário da República. A medida prevê um apoio total de 500 euros por criança residente no concelho até aos três anos de idade, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024.
O apoio é distribuído ao longo dos três primeiros anos de vida da criança. A primeira parcela é entregue no momento do nascimento, enquanto as seguintes serão atribuídas mediante reembolso de despesas realizadas em estabelecimentos comerciais e farmácias do concelho, bem como na aquisição de bens e serviços essenciais ao desenvolvimento infantil.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Penela, Eduardo Nogueira dos Santos, esta iniciativa representa “um estímulo à natalidade e à fixação de famílias no concelho”, contribuindo também para reforçar a economia local e apoiar os jovens que escolhem estudar nas escolas de Penela.
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O regulamento destaca ainda que, perante os desafios demográficos que afetam especialmente os territórios de baixa densidade, o município procura reforçar políticas de qualidade de vida, habitação, educação e saúde, criando melhores condições para atrair e fixar população.
Considerado um apoio simbólico, mas financeiramente sustentável, o programa pretende dar resposta às dificuldades sentidas pelas famílias no atual contexto socioeconómico, sem comprometer a estabilidade financeira da autarquia.
