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Ocorrências

Pedro Coimbra quer Arganil, Oliveira do Hospital e Tábua incluídos na Situação de Calamidade

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O deputado Pedro Coimbra questionou hoje o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional sobre a exclusão de alguns concelhos do distrito de Coimbra da Situação de Calamidade e sobre os apoios previstos na sequência das várias depressões das últimas semanas, que provocaram danos muitos significativos no território.

Numa audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial, Pedro Coimbra sublinhou que os concelhos de Arganil, Oliveira do Hospital e Tábua não foram abrangidos pela Situação de Calamidade, não obstante os prejuízos causados pelas tempestades, o que significa que não têm o mesmo acesso aos apoios financeiros previstos pelo Governo.

“Arganil, Oliveira do Hospital e Tábua merecem o mesmo respeito que todos os outros concelhos e não podem ficar de fora dos apoios. Não são concelhos menores, não são populações que mereçam trato diferente”, afirmou Pedro Coimbra, dando como exemplo o levantamento já feito pelo Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, que contabilizou 350 ocorrências, algumas com o impacto financeiro muito significativo. Nos municípios de Tábua e de Arganil, a situação é semelhante. Para resolver esta injustiça, Pedro Coimbra sugeriu que estes concelhos sejam incluídos na Situação de Calamidade, com efeitos retroativos, para que possam aceder aos mecanismos de apoio anunciados pelo governo.

Por outro lado, o deputado eleito pelo Círculo Eleitoral de Coimbra lamentou que os apoios não estejam a chegar às pessoas e às empresas, lembrando que o histórico do Governo nesta matéria levanta preocupações, dando como exemplo muitos dos apoios anunciados após os incêndios de 2025, que ainda não chegaram aos destinatários.  

“Falei com vários presidentes de Câmara da minha região, nomeadamente de Montemor-o-Velho e de Penela, municípios onde foi decretado estado de calamidade, mas onde os apoios não estão ainda a chegar às empresas e às famílias, ao contrário daquilo que tem sido dito pelo governo”, afirmou Pedro Coimbra. “Ora, se o histórico dos incêndios não abona a favor do governo, a nossa preocupação é grande sobre a chegada destes meios”, acrescentou, questionando que soluções tem o governo para resolver este problema.

Finalmente, Pedro Coimbra alertou que, tendo em conta as estimativas que vão sendo feitas, começa a parecer evidente que os mecanismos de apoios não serão suficientes para recuperar os territórios, pelo que será necessário um reforço financeiro.

“Parece óbvio que é preciso reforçar orçamentalmente todas estas linhas de apoio, pelo que pergunto quais os mecanismos e quais as fontes de financiamento previstas, e quando serão anunciados esses reforços, que são, evidentemente, necessários”, concluiu o deputado socialista.

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