Parlamento assinala 50 anos da Constituição com sessão solene

A Assembleia da República assinala esta quinta-feira, 2 de abril, os 50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP) com uma sessão solene evocativa. A lei fundamental foi aprovada a 2 de abril de 1976, estabelecendo os princípios estruturantes do regime democrático após o período revolucionário.

A cerimónia seguirá o modelo das comemorações anuais do 25 de Abril e contará com intervenções do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e de representantes de todos os partidos com assento parlamentar.

Estarão também presentes diversas figuras institucionais, incluindo o primeiro-ministro e membros do Governo, antigos chefes de Estado, ex-presidentes do parlamento e os presidentes dos tribunais superiores. A sessão contará ainda com a participação de associações ligadas à memória da revolução.

A Constituição foi aprovada após um intenso processo de cerca de dez meses, que incluiu 132 sessões plenárias, num contexto político marcado por forte instabilidade, durante o qual o Parlamento chegou mesmo a estar cercado. Cinco décadas depois, mantém-se como o pilar central do sistema democrático português.