Orçamento Municipal da Lousã para 2026 ultrapassa os 54 milhões de euros

A Câmara Municipal da Lousã aprovou a proposta de Orçamento Municipal para 2026, que ultrapassa os 54 milhões de euros, assumindo-se como o maior orçamento alguma vez apresentado pelo Município. O documento traduz uma forte aposta no investimento estruturante, na coesão social, na competitividade económica e na melhoria contínua da qualidade de vida no concelho.

Um dos aspetos distintivos desta proposta é a maior captação de fundos comunitários de sempre, com particular incidência no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no enquadramento do Centro 2030. Este recurso a financiamento externo permite a concretização de projetos estratégicos sem colocar em causa o equilíbrio financeiro da autarquia, num contexto marcado pelo aumento dos custos de funcionamento e pelas limitações associadas à descentralização de competências.

O eixo da coesão social concentra a maior fatia do orçamento, com uma dotação superior a 31 milhões de euros, registando um aumento de cerca de 10% face a 2025. Neste âmbito, o investimento em intervenção social e ação social escolar ascende a 2,5 milhões de euros, reforçando a centralidade das pessoas nas políticas municipais.

A educação surge como uma das áreas prioritárias, com um investimento global superior a 12,8 milhões de euros em 2026. Estão incluídas a requalificação da Escola Secundária da Lousã e da Escola Básica n.º 2, bem como a prevista reabilitação do Jardim de Infância de Serpins, no âmbito do Centro 2030 – Investimentos Territorialmente Integrados da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

Na área da saúde, o orçamento contempla a conclusão da empreitada do segundo edifício do Centro de Saúde da Lousã, um investimento total superior a 3,1 milhões de euros, financiado pelo PRR. Em 2026, está prevista a execução de cerca de 1,7 milhões de euros, permitindo melhorar as condições de prestação de cuidados de saúde à população.

A habitação é outro dos domínios com forte expressão financeira, com um investimento superior a 10 milhões de euros. O orçamento dá continuidade aos projetos do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, às Habitações a Custos Acessíveis e à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.

Nos setores da cultura, desporto e juventude, o investimento global ultrapassa 1,5 milhões de euros. Destaca-se a aposta na programação regular e acessível do Teatro Municipal da Lousã, bem como o desenvolvimento dos projetos da nova Piscina Municipal e a modernização dos Pavilhões Desportivos n.º 1 e n.º 2, no âmbito das requalificações escolares em curso.

No eixo da competitividade e desenvolvimento económico, com mais de 3,4 milhões de euros, o investimento em mobilidade assume particular relevância, com cerca de 1,5 milhões de euros destinados a intervenções na rede viária municipal. Estão previstas ações como a estabilização da EM 580 (Lousã/Castelo/Senhora da Piedade), o Nó dos Pegos (Variante à EN342), bem como o acompanhamento das alternativas à EN17, da ligação do IP3 à A13 e da entrada em funcionamento do Metro Mondego.

Neste domínio, o Município prossegue ainda a qualificação e expansão da Zona Industrial do Alto do Padrão, a criação do Centro de Negócios e o desenvolvimento de espaços de cowork, enquadrados nos Investimentos Territoriais Integrados da Região de Coimbra e na Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior.

Ao nível da valorização e promoção do território, está previsto o início do estudo para a implantação de um teleférico entre o centro urbano e a Serra da Lousã, um projeto que visa potenciar o turismo de montanha, reforçar a segurança dos visitantes e reduzir a pressão automóvel sobre a serra e as aldeias envolventes.

O eixo da qualidade de vida conta com uma dotação de cerca de 5,5 milhões de euros, com uma forte aposta na eficiência energética, incluindo investimentos na Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, igualmente enquadrados nos ITI da Região de Coimbra.

No campo da sustentabilidade ambiental, o orçamento prevê investimentos destinados à mitigação dos impactos dos incêndios de agosto de 2025, nomeadamente na reposição de infraestruturas e na estabilização de emergência pós-incêndio, com financiamento do Fundo de Emergência Municipal e do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.

O documento contempla ainda um apoio significativo às instituições sem fins lucrativos do concelho, com um montante global próximo de 1 milhão de euros, incluindo financiamento a projetos de inovação social. As transferências para as Juntas de Freguesia ultrapassam os 620 mil euros, representando um aumento de cerca de 12% face a 2025, reforçando o trabalho de proximidade com as populações.

A proposta de Orçamento Municipal para 2026, a primeira do ciclo autárquico 2025–2029, reflete um compromisso com a coesão social, o desenvolvimento equilibrado, a sustentabilidade financeira e uma visão estratégica de longo prazo para o futuro do concelho da Lousã.