A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) realizaram na quarta-feira, 19 de março, a Operação “NETWORK VII”, uma ação nacional conjunta de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação nos principais eixos rodoviários do país.
A operação teve como principais alvos os veículos de mercadorias e automóveis ligeiros, com foco na verificação de documentos de transporte e faturação, bem como no controlo de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), como o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Tabaco (IT) e o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), além do IVA. Também foi verificada a regularidade da circulação de veículos com matrícula estrangeira em Portugal.
A ação contou com a participação de 403 inspetores da AT, representando 17 Direções de Finanças, nove Alfândegas e sete Delegações Aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira. Por parte da GNR, participaram 503 militares, pertencentes a 20 Comandos Territoriais de todos os distritos, incluindo as regiões autónomas dos Açores e Madeira, bem como a Unidade de Ação Fiscal.
Os principais resultados da operação foram:
- 6 574 veículos fiscalizados;
- Cinco detenções, sendo duas por posse de arma proibida e uma por condução sem habilitação legal;
- Um auto de notícia por crime de danos contra a natureza;
- 328 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras;
- 506 autos de notícia por diversas infrações, incluindo violação da legislação rodoviária, estrangeiros, condições de trabalho e normas ambientais.
A Operação “NETWORK VII” insere-se no planeamento conjunto da GNR e AT para 2025, reforçando o combate à evasão fiscal, ao contrabando e a outras irregularidades no transporte de mercadorias em território nacional.
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