O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, assinou esta manhã, com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro (STPFS Centro), um novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP). Este documento permitirá a implementação de novas e melhores condições de trabalho para os funcionários municipais, resultando de um processo de diálogo e concertação social entre as partes. A cerimónia contou com a presença da vereadora Graça Brito, do diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças, João Mendes, e de dirigentes sindicais do STPFS Centro.
O novo ACEP prevê a redução dos períodos experimentais em todas as carreiras da função pública, a reposição dos dias de férias retirados durante a intervenção da Troika, a atribuição de um dia de descanso no aniversário do trabalhador e a possibilidade de faltar justificadamente no dia do funeral de tios ou sobrinhos. Além destas medidas, José Francisco Rolo destacou que a autarquia tem investido na melhoria das condições de trabalho, com a disponibilização de instalações adequadas para refeições e higiene, o reforço do fornecimento de equipamentos de proteção e a regularização de situações de precariedade e mobilidade interna.
O presidente da Câmara sublinhou ainda a importância do diálogo com os sindicatos e o compromisso contínuo com a valorização dos trabalhadores municipais. “Queremos continuar a melhorar e a criar melhores condições de trabalho para todos os funcionários. Nesta senda, o esforço vai ser contínuo”, afirmou. Recorde-se que, no final do ano passado, o município já tinha formalizado este acordo com o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e com o STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, reforçando o seu compromisso com a melhoria das condições laborais.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
