Oleiros recebe VIII Debate Florestas e Legislação sobre incêndios de 2017

O VIII Debate Florestas e Legislação: “Oito anos depois dos incêndios de 2017: lições aprendidas e oportunidades perdidas” realiza-se no próximo dia 15 de dezembro, na Casa da Cultura de Oleiros. O evento é coordenado por Maria João Antunes, Dulce Lopes e Carlos Oliveira e enquadra-se no projeto estratégico UID 04643 – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A sessão inicia às 10h00 com as boas-vindas e introdução, contando com intervenções de Maria João Antunes (Conselho Coordenador IJ), Miguel Marques (Presidente da Câmara Municipal de Oleiros) e Miguel Mauro (Juiz Presidente da Comarca de Castelo Branco).

O debate será estruturado em quatro painéis. O 1º painel, pelas 10h30, destina-se aos “Programas sub-regionais de gestão de fogos rurais e cartografia de risco de incêndio” e inclui três intervenções principais: Maria João Gomes (AGIF) apresentará o estado da arte, dificuldades, realizações e promessas destes programas; Fernanda Paula Oliveira (Instituto Jurídico) fará uma análise jurídica dos programas sub-regionais; e Miguel Almeida (ADAI) abordará a análise técnica dos mesmos.

Com início pelas 11H45, o 2º painel debate o tema “Mecanismos de valorização e promoção da sustentabilidade florestal” e é coordenado por Carlos Oliveira. Este painel contará com várias intervenções: Dulce Lopes e João Cadete, do Instituto Jurídico, vão abordar o tema PRGP/AIGP/OIGP – configuração e efeitos. António Caetano, da Comissão de Melhoramentos do Esteiro, e Anabela Martins, da Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, apresentarão dois pontos de vista complementares sobre os condomínios de aldeia e a sua aplicação prática. Por fim, Alexandra Aragão (IJ) falará sobre restauro de áreas ardidas e valorização dos serviços dos ecossistemas.

O 3.º painel, ás 14H30, é dedicado ao tema “Cadastro e regulação da propriedade rústica”, e será moderado por Maria João Antunes. Neste painel, Gustavo Amadeu Rodrigues Santos (IJ) apresentará um relatório sobre a regulação da propriedade rústica; Catarina Castro (IJ) abordará o tema BUPi, cadastro e registo: articulação e falhas; e Matilde Lavouras (IJ) fará notas críticas sobre tributação e heranças.

Após Coffee Break, pelas 16H15, o 4º painel debate o tema “Estratégias de Intervenção e Balanço final”, será moderado por Matilde Lavouras. O painel contará com várias intervenções: Maria João Antunes (IJ) abordará as questões penais relacionadas com a gestão florestal; Carlos Oliveira, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra e Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Coimbra, falará sobre as questões cíveis; Dulce Lopes (IJ) discutirá as questões administrativas; e Daniela León (IJ) apresentará uma reflexão sobre o futuro das florestas no Instituto Jurídico.

O evento termina com a alocução do Secretário de Estado das Florestas, Eng.º Rui Ladeira, pelas 17h15.