O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ/FDUC) promove, no próximo dia 15 de dezembro, entre as 10h00 e as 18h00, o VIII Debate “Florestas e Legislação – Oito anos depois dos incêndios de 2017: lições aprendidas e oportunidades perdidas”, que terá lugar na Casa da Cultura de Oleiros e a participação é gratuita.
Integrada no projeto de investigação institucional do IJ/FDUC, a iniciativa pretende promover uma reflexão aprofundada sobre a evolução das políticas públicas, da legislação florestal e das estratégias de prevenção e gestão do território após os incêndios de 2017.
O encontro, que conta com o apoio do Município de Oleiros, vai reunir académicos, decisores públicos, técnicos, profissionais do setor e representantes de várias entidades locais e nacionais.
Ao longo do dia serão debatidos os principais desafios que permanecem na gestão florestal, bem como os progressos alcançados nos últimos oito anos. O objetivo passa por identificar lições aprendidas, avaliar a eficácia das medidas implementadas e reconhecer oportunidades perdidas na reforma das políticas públicas e na resposta às vulnerabilidades reveladas pelos incêndios.
A sessão de abertura, pelas 10h00, conta com intervenções de Maria João Antunes (Conselho Coordenador do IJ), Miguel Marques (Presidente da Câmara Municipal de Oleiros), Miguel Mauro (Juíz Presidente da Comarca de Castelo Branco) e do Secretário de Estado das Florestas (aguarda confirmação).
O programa divide-se em quatro momentos, deste modo, o 1.º painel , com início pelas 10h30 e término às 11h45), é moderado por Dulce Lopes, sobre programas sub-regionais de gestão de fogos rurais, e com intervenções de Maria João Gomes (AGIF), Fernanda Paula Oliveira (IJ) e Miguel Almeida (ADAI).
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O 2º painel, que se realiza das 11h45 às 13h00, conta com as intervenções de Dulce Lopes e João Cadete (IJ), de António Caetano (Comissão de Melhoramentos do Esteiro) e Anabela Martins (Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra), bem como de Alexandra Aragão (IJ). O debate é moderado por Carlos Oliveira.
Já o 3º painel, realiza-se às 14h30, moderado por Maria João Antunes e com apresentações de Gustavo Amadeu Rodrigues Santos (IJ), Catarina Castro (IJ) e Matilde Lavouras (IJ).
O 4º painel decorre entre as 16h15 e as 17h45, após o coffee break, e é moderado por Matilde Lavouras. Este momento reúne intervenientes como Maria João Antunes (IJ), Carlos Oliveira (Juiz Desembargador do TRC e Juiz Presidente da Comarca de Coimbra), Dulce Lopes (IJ) e Daniela León (IJ) e recebe a presença, aguardar confirmação, de um representante do Ministério da Agricultura.
A realização deste debate em Oleiros reforça o compromisso de aproximar a produção científica das dinâmicas e necessidades concretas das comunidades e dos agentes que atuam no terreno.
