Município de Arganil entrega mais de 370 mil euros em IRS aos munícipes

Arganil integra a restrita lista de 43 autarquias portugueses que abdicam da totalidade da receita de IRS, optando por devolver aos seus munícipes os 5% a que teriam direito por lei. Com esta medida, os arganilenses beneficiam de um total superior a 370 mil euros em 2025.

A decisão, aprovada pela Assembleia Municipal no passado mês de dezembro, reflete o compromisso do Município em apoiar diretamente as famílias. Esta devolução do IRS faz parte de um pacote de medidas fiscais implementadas pela autarquia, que visam não apenas aliviar o esforço financeiro das famílias, mas também promover a fixação de residentes no concelho.

Luís Paulo Costa, presidente da Câmara Municipal de Arganil, sublinha a importância desta medida no apoio às famílias arganilenses, que tem sido assumida de forma contínua ao longo dos últimos anos.

“Esta devolução tem um impacto muito positivo no orçamento das famílias, traduzindo-se num apoio direto que reforça a sua capacidade financeira e promove um maior equilíbrio e estabilidade económica”, destaca o autarca. “É também uma forma de demonstrar que o município valoriza os seus residentes e partilha os frutos de uma gestão financeira responsável”.

Cada Câmara Municipal tem direito a 5% do total do IRS suportado pelos contribuintes com o domicílio fiscal no concelho, e Arganil foi pioneira na adoção desta medida na região de Coimbra, sendo apenas uma das três autarquias da sua área geográfica a mantê-la em vigor em 2025.

O benefício será atribuído automaticamente pela Autoridade Tributária, desde que os contribuintes tenham morada fiscal no concelho e entreguem a sua declaração de IRS dentro dos prazos legais. O desconto será refletido na nota de liquidação, aumentando o valor dos reembolsos ou reduzindo o montante a pagar.

Com esta medida, o Município de Arganil reforça o seu compromisso com a qualidade de vida e o bem-estar dos seus cidadãos, procurando apoiar os arganilenses num contexto de crescentes desafios financeiros.

“De entre os 308 municípios portugueses, Arganil distingue-se por adotar uma medida que vai ao encontro das necessidades dos nossos cidadãos, demonstrando um empenho contínuo em promover o equilíbrio financeiro e a estabilidade económica das famílias”, sublinha Luís Paulo Costa.