Montemor-o-Velho reforça cooperação com freguesias através de contratos interadministrativos

O presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho e os 11 presidentes das Juntas e Uniões de Freguesia do concelho assinaram, na sexta-feira, dia 17 de abril, os contratos interadministrativos de delegação de competências, num investimento superior a 215 mil euros.

Deste montante, mais de 23 mil euros correspondem a despesas correntes e cerca de 191.300 euros a despesas de capital, refletindo o reforço da capacidade de intervenção das freguesias e a valorização do seu papel na resposta de proximidade às populações.

Refletindo um acréscimo de 5% face a 2025, os contratos agora assinados integram alguns ajustamentos que visam tornar mais clara e célere a execução das competências delegadas, mantendo a natureza dinâmica deste instrumento.

A celebração destes contratos visa aprofundar a cooperação entre o Município e as freguesias, promovendo uma gestão mais eficiente, flexível e ajustada às necessidades do território, assegurando uma maior eficiência e eficácia na gestão dos recursos locais.

Após um conjunto de reuniões de trabalho com as Juntas e Uniões de Freguesia, que permitiram melhorar o documento, entre as competências delegadas destacam-se a manutenção e reparação de caminhos florestais, vias e espaços públicos, a limpeza e conservação de aquedutos e passagens desniveladas, bem como a manutenção de suportes para contentores de resíduos. O apoio ao tecido associativo cultural, recreativo, de lazer e desportivo e entidades sem fins lucrativos para aquisição de equipamentos municipais, materiais e viaturas de utilização coletiva é outra das competências agora delegadas.

O Município de Montemor-o-Velho reafirma, assim, a sua aposta numa estratégia de descentralização, proximidade e cooperação institucional, garantindo uma resposta mais eficaz às necessidades das populações e contribuindo para o desenvolvimento equilibrado do concelho.