Médica detida por suspeita de fraude ao SNS em esquema de prescrição de medicamentos para emagrecimento

Uma médica endocrinologista foi detida esta terça-feira pela Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, por suspeitas de envolvimento num esquema fraudulento relacionado com a prescrição indevida de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). A informação foi enviada ao Beira Digital pela própria PJ.

Segundo a investigação, a suspeita terá prescrito fármacos destinados ao tratamento da diabetes mellitus tipo 2 a clientes de uma clínica que não sofriam da doença, tendo como único objetivo permitir o uso destes medicamentos para perda de peso.

Em causa estão crimes de burla qualificada e falsidade informática, já que a comparticipação do SNS pode chegar aos 95% quando o doente é efetivamente diabético.

A PJ indica que existem fortes indícios que envolvem, além da médica agora detida, outra médica, um advogado e uma clínica médica. O esquema terá provocado um prejuízo ao Estado que poderá rondar os três milhões de euros, resultante do pagamento indevido de comparticipações obtidas através da introdução de dados falsos no sistema de prescrição eletrónica.

A polícia sublinha que esquemas deste tipo seguem “planos bem definidos” e visam a obtenção de lucros elevados à custa do erário público, comprometendo o funcionamento dos serviços de saúde. Perante a dimensão dos crimes em investigação, foram executados diversos mandados de busca, incluindo residências, um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde e duas empresas alegadamente de fachada, situadas em Albufeira e no Funchal. Também gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada foram alvo de buscas.

A operação, denominada “Obélix”, mobilizou 40 operacionais e decorreu em várias localidades: Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal. O caso está a ser investigado pela Diretoria do Norte da PJ e articula-se com um outro inquérito sobre fraude fiscal que envolve os mesmos suspeitos, conduzido pelo DIAP de Santa Maria da Feira e pela Autoridade Tributária.

A médica detida será presente a primeiro interrogatório judicial para determinação das medidas de coação. O processo principal encontra-se a decorrer no DIAP Regional do Porto.