Médica detida por fraude ao Serviço Nacional de Saúde com medicamento para a diabetes

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, deteve no dia de hoje, uma mulher, médica endocrinologista, suspeita de participar num esquema fraudulento, mediante o qual foi prescrita medicação destinada a tratar a doença diabetes mellitus tipo 2 a clientes de uma clínica, que dela não padecem e cujo fim único da prescrição seria a perda de peso, estando em causa os crimes de burla qualificada e falsidade informática.

Nesta investigação foram recolhidos fortes indícios da participação de duas médicas, um advogado e uma clínica médica no referido esquema.

A comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para este tipo de medicação pode atingir os 95% do seu valor, se o doente for de facto diabético, pelo que ao prescrever estes medicamentos as pessoas que não padecem da doença, através de introdução de dados falsos no software de prescrição.

Os suspeitos provocaram um prejuízo ao Estado Português que poderá ascender cerca de três milhões de euros, por via do pagamento de taxas de comparticipação, obtidas de forma fraudulenta.

As fraudes contra o SNS envolvem, por regra, planos bem definidos onde existe uma lógica direcionada para a obtenção de elevados lucros, por parte dos seus autores, com a consequente delapidação de recursos do erário público e com prejuízo para o bom funcionamento das instituições e da saúde pública em geral, pelo que, face à dimensão social dos crimes em questão, foram emitidos vários mandados de busca pelas autoridades judiciárias, assim como um mandado de detenção para primeiro interrogatório judicial para a principal suspeita do inquérito.

As buscas visaram a residência dos principais suspeitos, um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde e a sede de duas empresas, em Albufeira e no Funchal, que tudo leva a crer ser de “fachada”, assim como a gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada.

O inquérito que se encontra em investigação na Diretoria do Norte da PJ tem igualmente conexão com um inquérito que investiga o crime de fraude fiscal com os mesmos suspeitos, o qual corre termos no DIAP de Santa Maria da Feira e que é investigado pela Autoridade Tributária, pelo que as diligências foram realizadas em coordenação entre a Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária.

Foram mobilizados 40 operacionais para a operação “Obélix” que decorreu nas cidades do Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal.

A detida vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

O inquérito corre termos no DIAP Regional do Porto.