Mais de dois mil horários por preencher no arranque do ano letivo

Uma semana após o arranque do ano letivo 2024/2025, permaneciam por preencher 2.410 horários em escolas públicas, segundo dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE). Menos de metade corresponde a horários completos (1.042, ou seja, 43%).

O corpo docente da escola pública conta com cerca de 130 mil professores, pelo que, segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), é expectável que ao longo do ano letivo existam sempre horários vagos devido a aposentação, baixas médicas, licenças de maternidade ou outras ausências.

A 17 de setembro, 78% das escolas (635 Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas) tinham pelo menos um horário por preencher, e 38 unidades apresentavam mais de 10 horários em aberto. Destas, 70% localizam-se nas regiões de Lisboa e da Península de Setúbal, onde se regista maior dificuldade na colocação de docentes.

Para acelerar a resposta, foi implementado um novo processo de colocação a cada três dias úteis, duplicando a velocidade das reservas de recrutamento. Desde o início do ano letivo já decorreram quatro reservas, mas a 17 de setembro havia ainda 16.400 professores profissionalizados sem colocação.

O MECI sublinha que a existência de horários por ocupar não corresponde diretamente a alunos sem aulas, uma vez que as escolas podem recorrer a horas extraordinárias. Está em desenvolvimento um sistema de informação para contabilizar o número de alunos efetivamente sem aulas, que ficará disponível ainda este ano letivo.

Para as escolas definidas como carenciadas, o Governo tem aplicado medidas específicas. No ano letivo anterior, mais de 2.800 docentes beneficiaram do apoio à deslocação, agora alargado a todos os professores colocados a mais de 70 km da residência e majorado nas zonas com maiores carências.

Além disso, os estudantes de licenciatura em Educação Básica estão isentos de propinas e os de mestrado em ensino recebem uma bolsa de 3.600 euros durante o estágio.

O Governo prevê ainda assinar contratos-programa com Instituições de Ensino Superior, no valor de 27,2 milhões de euros, para reforçar a formação de professores nos grupos de recrutamento mais carenciados entre 2025/2026 e 2029/2030.

Para enfrentar a falta estrutural de docentes, será lançado um concurso externo extraordinário que permitirá vincular até 1.800 professores da Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário, sobretudo nas regiões de Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve.

Segundo o MECI, estas medidas visam valorizar a carreira docente, atrair novos profissionais e promover a fixação de professores em zonas de baixa densidade populacional e em regiões com maior escassez.