Lousã aprova novo regulamento e acordo para melhores condições laborais

A Câmara Municipal da Lousã aprovou o Regulamento Interno de Tempos de Trabalho e de Não Trabalho, que define regras claras para a organização dos horários dos trabalhadores municipais. Este instrumento visa garantir uma gestão equilibrada e adaptada às necessidades dos serviços, promovendo a responsabilidade e a valorização do tempo de trabalho.

Em simultâneo, foi celebrado um Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) com os sindicatos SINTAP, STAL e FPS. O acordo prevê melhorias nas condições laborais, como maior flexibilidade de horários, mais dias de férias e reforço das medidas de saúde e segurança no trabalho.

O presidente da Câmara, Luís Antunes, destacou que estas iniciativas refletem o compromisso da autarquia em valorizar os recursos humanos e garantir condições de trabalho mais equilibradas, respondendo às exigências da administração pública moderna.

Com estas medidas, a Lousã reforça-se como entidade empregadora de referência, promovendo boas práticas de gestão e relações laborais baseadas no diálogo, transparência e respeito pelos direitos dos trabalhadores.