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Liga Portugal propõe ações de sensibilização para proteção e valorização dos direitos audiovisuais

A Liga Portugal reuniu-se com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, num encontro dedicado ao reforço da cooperação institucional para a proteção e valorização dos direitos audiovisuais, no âmbito do processo de centralização.

A comitiva da Liga representada integrou o Presidente, Reinaldo Teixeira, o Diretor Executivo, André Mosqueira do Amaral, o Diretor de Segurança, Roberto Domingues, e Sérgio Poças, Coordenador de Comunicação.

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Durante a reunião, a Liga propôs uma ação de sensibilização focada no combate à pirataria, contrafação e venda ilegal de bilhetes, destacando igualmente o enquadramento legal de práticas como evasão fiscal e branqueamento de capitais, muitas vezes associadas à exploração ilícita de conteúdos audiovisuais.

Foi ainda enfatizada a importância da denúncia destes crimes, essencial para desencadear processos-crime, bem como a necessidade de ações pedagógicas que promovam maior literacia e responsabilização entre todos os intervenientes.

O encontro terminou com a definição de uma linha de atuação conjunta entre as entidades competentes e os operadores televisivos, visando assegurar uma resposta coordenada, eficaz e alinhada com a defesa do valor dos direitos audiovisuais.

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