A Junta de Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio, no concelho da Lousã, lançou um incentivo financeiro destinado a apoiar a natalidade e a adoção, com o objetivo de apoiar as famílias e promover a fixação da população na freguesia.
O apoio destina-se a famílias ou responsáveis legais que residam na freguesia há, pelo menos, um ano, cujas crianças estejam registadas e a viver na freguesia. Os candidatos não podem ter dívidas à Junta de Freguesia, à Segurança Social ou à Autoridade Tributária.
O incentivo corresponde a um valor de 100 euros por ano, durante cinco anos, totalizando 500 euros por cada nascimento ou adoção. O apoio é igualmente aplicável a adoções de crianças até aos 10 anos de idade e a situações de nascimentos múltiplos. O pagamento é efetuado por transferência bancária.
A candidatura deve ser apresentada no prazo máximo de 90 dias após o nascimento ou a adoção, na sede da Junta de Freguesia, mediante a entrega do formulário próprio e da documentação exigida.
A atribuição do apoio está sujeita a deliberação do Executivo da Junta e à disponibilidade financeira da autarquia.
Para mais informações, os interessados devem contactar a Junta de Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.
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