INEM e várias Corporações de Bombeiros assinam protocolos para constituição de Postos de Emergência Médica

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e várias Corporações de Bombeiros assinaram hoje protocolos para constituição de Postos de Emergência Médica (PEM), numa cerimónia que contou com a presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e do presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), António Nunes.

O Presidente do INEM, Sérgio Janeiro, realçou: “O papel de um líder é pegar no legado, na história, em todas as decisões tomadas, e sobre essa história que importa não esquecer, construir uma visão de futuro. Hoje é um dia muito feliz que assinala um novo paradigma na relação entre o INEM e os Corpos de Bombeiros que colaboram no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)”.

Já a Ministra da Saúde destacou a enorme responsabilidade que estes protocolos trazem para os seus intervenientes. A começar pelo INEM, “que se obriga a financiar, de forma significativa, toda esta estrutura que será colocada ao serviço dos cidadãos”. Também para os Bombeiros, que operacionalizam os PEM e garantem o funcionamento destas ambulâncias, “a responsabilidade é grande, porque se comprometem a ter disponível, 24 horas por dia, todos os dias do ano, uma ambulância para um fim específico: prestar cuidados de saúde à população”.

A assinatura destes protocolos surge por via do Acordo de Cooperação celebrado entre o INEM e a LBP em fevereiro de 2025, que definiu novas condições técnicas e financeiras para o exercício da missão dos Corpos de Bombeiros no contexto da emergência médica pré-hospitalar.

O presidente da LBP, António Nunes, destacou a responsabilidade de ambas as entidades durante as negociações do Acordo. “Quando as visões não foram coincidentes conseguimos colocá-las em paralelo. Conseguimos parceria, diálogo e confiança de parte a parte. Foi também com o apoio do Ministério da Saúde que caminhámos e conseguimos chegar a este acordo”.

Atualmente, o INEM dispõe de 448 Ambulâncias de socorro sedeadas em Postos de Emergência Médica e 102 Ambulâncias de socorro sedeadas em Postos Reserva, para além de todos os meios próprios do Instituto. Através deste novo acordo, o INEM e a LBP vão promover uma maior e melhor cobertura nacional da rede de emergência médica, com especial foco nas regiões do interior do país, aumentando-se em número e em disponibilidade os meios a acionar pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM.

A cerimónia de assinatura dos protocolos decorreu esta manhã, no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Ansião.