Governo reforça apoio ao setor social com mais 440 milhões até 2026

O Governo de Portugal vai aumentar em 440 milhões de euros o investimento no setor social e solidário no biénio 2025-2026, no âmbito de uma revisão das comparticipações do Estado que prevê reforços em várias respostas sociais.

As medidas resultam de uma adenda ao Compromisso de Cooperação para o setor e incluem aumentos nas comparticipações por vaga em diferentes valências. Nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), o apoio sobe 9,5%, passando de 666,90 euros para 730,26 euros mensais. Já nos centros de dia, o aumento é de 10%, fixando-se nos 199,63 euros por vaga.

No caso das creches, a comparticipação cresce 6,9%, atingindo os 551,50 euros. Com este reforço, as instituições aderentes ao programa Creche Feliz passam a ter totalmente financiadas as vagas gratuitas disponibilizadas às famílias.

Também os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), destinados a pessoas com deficiência, registam um aumento de 7,7%, enquanto as Casas de Acolhimento beneficiam de uma subida significativa de 135,8%, mais do que duplicando o valor da comparticipação por vaga.

Segundo o Executivo, estas atualizações visam reforçar a sustentabilidade financeira das instituições do setor social e solidário, permitindo melhorar a qualidade das respostas e valorizar os profissionais.

Para 2026, está previsto um acréscimo de 218 milhões de euros, com efeitos retroativos a janeiro. No total, o investimento anual do Estado neste setor passa a ascender a cerca de 2.400 milhões de euros.

O acordo foi alcançado após um processo de negociação com os parceiros do setor, que permitiu ajustar os valores das comparticipações aos custos reais das respostas sociais. O Governo destaca ainda a reativação do diálogo institucional, com a realização de nove reuniões formais da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário.