Governo reduz desconto no ISP e atenua descida prevista nos combustíveis

O Governo decidiu reduzir o desconto aplicado ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para a gasolina sem chumbo e o gasóleo rodoviário, medida que vai limitar a descida dos preços dos combustíveis inicialmente prevista para a próxima semana.

A atualização consta de uma portaria publicada na noite de sexta-feira em Diário da República e entra em vigor já na próxima segunda-feira. No continente, a taxa de ISP aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro aumenta de 481,26 euros para 497,52 euros por 1.000 litros. No caso do gasóleo, a taxa sobe de 337,21 euros para 361,60 euros por 1.000 litros.

De acordo com estimativas do Automóvel Club de Portugal (ACP), estas alterações representam um acréscimo de cerca de 1,6 cêntimos por litro na gasolina e de mais de dois cêntimos por litro no gasóleo.

A evolução do imposto vai reduzir parte da descida prevista para os preços de venda ao público na próxima semana. O ACP estimava uma diminuição de sete cêntimos por litro no gasóleo e de 3,5 cêntimos na gasolina, mas, com a atualização do ISP, as descidas deverão ficar-se pelos cinco cêntimos no gasóleo e dois cêntimos na gasolina.

Segundo o Governo, esta revisão enquadra-se nas recomendações da Comissão Europeia para eliminar progressivamente as medidas excecionais adotadas ao longo dos últimos anos para mitigar o impacto do aumento dos preços da energia, desencadeado pela pandemia de Covid-19 e pela invasão russa da Ucrânia.

O executivo explica que a portaria agora publicada concretiza “a reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias”, atualizando as taxas do ISP e assegurando uma retirada gradual dos apoios introduzidos em contexto de crise energética.