O Governo anunciou esta quarta-feira a abertura do concurso do sistema de incentivos à inovação produtiva destinado exclusivamente a empresas localizadas em territórios de baixa densidade, com uma dotação total de 117 milhões de euros financiada pelo Compete2030 e Programas Regionais.
A medida prevê uma taxa máxima de apoio não reembolsável de 50% para micro e pequenas empresas e de 40% para médias empresas nestes territórios. Fora destas regiões, o apoio a fundo perdido não ultrapassa os 30%.
Segundo o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, “a coesão territorial começa quando todas as regiões contam, e contam por igual. Esta diferenciação positiva das empresas dos territórios de baixa densidade impulsiona essa coesão, tornando os fundos mais atrativos para as empresas que escolham ali investir e, com isso, fixar mais população no interior”.
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Os apoios destinam-se a projetos de criação de novos estabelecimentos, aumento da capacidade de produção de unidades já existentes, diversificação para novos produtos ou serviços e alterações do processo global de produção. Ficam excluídos investimentos nas áreas das energias renováveis, agroalimentar e turismo na região NUTS III Alentejo Litoral.
O montante agora lançado divide-se entre 70 milhões de euros geridos pelo Compete2030 e o restante pelos programas regionais do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
As candidaturas decorrem em duas fases: a primeira até 28 de novembro de 2025 e a segunda até 31 de março de 2026.
