Governo lança apoio de 12,1 milhões de euros para reforçar gestão florestal e prevenção de incêndios

O Governo, através do Ministério da Agricultura e do Mar, abriu um novo programa de apoio destinado a reforçar a capacidade de atuação do setor florestal na prevenção de incêndios e na melhoria da gestão das áreas florestais. A iniciativa, designada “Programa MAIS Floresta: Reforço de Capacidade de Atuação”, é promovida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e conta com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 12,1 milhões de euros.

O programa tem como principal objetivo apoiar a aquisição de maquinaria destinada à gestão de combustível e à redução do risco de incêndio rural, contribuindo simultaneamente para melhores condições de trabalho dos agentes do setor florestal.

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas de Portugal continental com atividade nas áreas da silvicultura, exploração florestal e serviços de apoio associados. O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, podendo atingir o valor máximo de 150 mil euros por candidatura aprovada.

São elegíveis investimentos em diferentes tipos de equipamentos, nomeadamente alfaias para gestão mecânica de combustível, tratores para operações florestais, máquinas telecomandadas para controlo de vegetação e equipamentos para trituração de ramos e galhos.

O período de candidaturas decorre entre 2 de fevereiro e 15 de março de 2026, podendo terminar mais cedo caso a dotação financeira seja esgotada. Cada empresa pode apresentar apenas uma candidatura.

As candidaturas devem ser submetidas através do Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, disponível na plataforma oficial do instituto.

Com este apoio, o Governo pretende reforçar a prevenção estrutural dos incêndios rurais e promover uma gestão florestal mais eficaz e sustentável, num contexto em que a proteção do território continua a ser uma prioridade nacional.