Governo cria incentivo para troca de eletrodomésticos antigos por equipamentos mais eficientes

O Governo vai avançar com um novo programa de apoio à substituição de eletrodomésticos usados, permitindo aos consumidores obter descontos na compra de novos aparelhos mediante a entrega de equipamentos antigos para reciclagem.

A medida entra em vigor a partir de 1 de dezembro e surge após o programa E-Lar, que apoiava a substituição de aparelhos a gás por soluções elétricas mais eficientes.

As regras do novo Sistema de Incentivo Económico Direto (SIED) foram publicadas em Diário da República e têm como principal objetivo aumentar a recolha de resíduos elétricos e eletrónicos, reduzindo o abandono e a venda informal destes equipamentos.

O incentivo funcionará através de um desconto imediato na compra de novos aparelhos. Para beneficiar do apoio, os consumidores terão de entregar o equipamento antigo numa loja aderente. Caso a entrega não aconteça no momento da compra, o valor poderá ser devolvido posteriormente, depois da validação do aparelho usado.

Numa primeira fase, o sistema abrange frigoríficos, arcas congeladoras, aparelhos de ar condicionado e televisores. O valor do desconto varia consoante o equipamento entregue: até 25 euros para frigoríficos e arcas, 35 euros para aparelhos de ar condicionado e 20 euros para televisores.

As lojas aderentes ficarão responsáveis pela recolha e encaminhamento dos equipamentos para centros autorizados de tratamento e reciclagem, além de terem de prestar informação aos consumidores sobre as condições do apoio.

Segundo a portaria, a medida pretende incentivar práticas mais sustentáveis, promovendo o reaproveitamento de materiais e a redução do impacto ambiental associado aos resíduos eletrónicos.

Nos primeiros dois anos, o financiamento do programa será assegurado pelo Fundo Ambiental. Posteriormente, os encargos passarão para os produtores e distribuidores de equipamentos elétricos e eletrónicos, no âmbito das regras de responsabilidade ambiental aplicadas ao setor.