Governo anuncia apoio de 8 milhões de euros para produtores afetados pelas tempestades

O Ministro da Agricultura e Pescas assinou uma portaria que atribui um apoio de oito milhões de euros aos produtores agrícolas afetados pelas tempestades Kirk e Dana, bem como pela doença da Língua Azul.

O financiamento será disponibilizado através do PDR2020 (Plano de Desenvolvimento Rural) e visa a reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações situadas nos concelhos e freguesias atingidas.

Podem candidatar-se a este apoio os produtores cujas explorações tenham registado danos superiores a 30% do seu potencial produtivo, desde que o investimento associado se situe entre mil e 400 mil euros. A avaliação dos prejuízos será feita pelas CCDR e, no caso da Língua Azul, os produtores devem cumprir as regras de notificação previstas na legislação em vigor.

José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas, destacou que esta é apenas uma das medidas de apoio ao setor. “Estamos a preparar novos diplomas, incluindo uma compensação pela perda de rendimento em culturas como o milho e a maçã, bem como outros apoios adicionais para produtores que não cumpram o critério dos 30% de perdas”, afirmou.

O apoio será concedido a fundo perdido e dividido em três escalões: 100% da despesa elegível até 5 mil euros; 85% para valores entre 5 mil e 50 mil euros; 50% para despesas entre 50 mil e 400 mil euros.

As candidaturas estão abertas até 28 de fevereiro no site do PDR2020. Os montantes atribuídos serão ajustados mediante eventuais indemnizações de seguros ou outras ajudas já recebidas.