Governo admite aplicar travão a aumentos acentuados nos combustíveis

O Governo garante que poderá voltar a aplicar medidas de contenção caso se verifiquem aumentos significativos nos preços dos combustíveis, prevendo a atribuição de descontos equivalentes ao valor do IVA arrecadado sempre que as subidas ultrapassem os 10 cêntimos por litro.

De acordo com o mecanismo previsto, quando o aumento atingir esse valor, o desconto aplicado corresponderá ao montante adicional de IVA cobrado pelo Estado com essa subida. Caso os preços continuem a aumentar nas semanas seguintes, o Executivo admite reforçar esse apoio de forma cumulativa.

O preço final dos combustíveis resulta da soma de vários fatores, entre os quais o valor do petróleo nos mercados internacionais, as taxas e impostos aplicados, os custos de transporte e ainda as despesas associadas ao armazenamento.

Nos mercados internacionais, o petróleo Brent tem registado uma tendência de subida. No espaço de uma semana, a cotação aumentou cerca de 10%, situando-se atualmente em torno dos 90 dólares por barril.

Se a evolução do preço do crude se refletisse diretamente no valor aplicado nos postos de abastecimento com base na cotação mais recente, os combustíveis poderiam registar um aumento na ordem dos oito cêntimos por litro, tanto no gasóleo como na gasolina.

Entretanto, estimativas apontam que o Estado poderá arrecadar cerca de dois milhões de euros por mês em receita adicional de IVA caso estas subidas se mantenham. Ainda assim, o Governo garante que continuará a acompanhar a evolução do mercado e a aplicar medidas de mitigação sempre que se justifique.