A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai desenvolver a Operação Campo Seguro 2025, que decorre entre 1 de julho de 2025 e 15 de fevereiro de 2026. A operação tem como principal objetivo intensificar a sensibilização, o patrulhamento e a fiscalização nas explorações agrícolas e florestais, de forma a reprimir a prática de crimes de furto de produtos e máquinas agrícolas, combater crimes de tráfico de seres humanos em contexto laboral e prevenir acidentes com veículos e equipamentos agrícolas e florestais.
Ao longo deste período, a GNR irá sensibilizar a população em geral, e a população rural em particular, para a adoção de comportamentos preventivos face a furtos de produtos agrícolas, furto de metais não preciosos e situações de exploração laboral que possam configurar tráfico de seres humanos. Paralelamente, serão promovidas práticas seguras na utilização e condução de veículos agrícolas e florestais, com vista à redução da sinistralidade.
A operação incluirá o reforço de ações de patrulhamento e fiscalização, ajustadas à sazonalidade das culturas e às características regionais, incidindo em locais, dias e horários de maior risco, identificados com base no histórico de criminalidade. Serão também realizadas ações de controlo e fiscalização do transporte de produtos agrícolas e florestais nos pontos de passagem da fronteira terrestre, em articulação com a Guardia Civil, para combater a criminalidade transfronteiriça.
A GNR dinamizará ainda ações de sensibilização junto de proprietários e entidades locais e regionais ligadas ao setor agrícola, divulgando conselhos de prevenção de furtos.
A Guarda relembra que a colheita ou apanha de produtos agrícolas ou frutícolas, mesmo quando se encontram caídos no chão, sem consentimento do proprietário, poderá constituir crime contra o património. Nesse sentido, aconselha:
- Evitar deixar utensílios de recolha dos produtos no terreno durante a noite;
- Informar a GNR sobre movimentos suspeitos de pessoas ou viaturas na proximidade das explorações;
- Cumprir as normas legais relativas ao transporte de produtos agrícolas.
Relativamente à sinistralidade com veículos agrícolas, em 2023 registaram-se 602 acidentes, que provocaram 40 vítimas mortais, 65 feridos graves e 224 feridos ligeiros. Em 2024, ocorreram 684 acidentes, com 52 vítimas mortais, 85 feridos graves e 262 feridos ligeiros. Face a estes números, a Operação Campo Seguro 2025 prevê um reforço das ações de sensibilização dirigidas aos utilizadores de tratores e máquinas agrícolas, com o objetivo de promover o cumprimento rigoroso das regras de segurança e prevenir acidentes.
As causas mais frequentes dos acidentes rodoviários com veículos agrícolas incluem distração, falta de destreza e manobras irregulares. Já os acidentes em propriedade privada estão muitas vezes associados à perda de controlo, irregularidade do terreno e queda do trator.
Entre os principais conselhos de segurança destacam-se:
- Manter a correta manutenção dos veículos, prevenindo acidentes por mau funcionamento;
- Utilizar estruturas de proteção, como o arco de “Santo António”, que podem salvar vidas;
- Usar iluminação e sinalização de acordo com a lei;
- Participar em ações de formação teóricas e práticas sobre riscos na condução de tratores e máquinas;
- Não conduzir sob efeito de álcool, fadiga ou em velocidade inadequada;
- Respeitar os limites de carga e dimensão dos equipamentos.
Para garantir que as campanhas agrícolas decorram em segurança, a GNR contará com militares dos Comandos Territoriais, do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), da Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE) e da Unidade de Ação Fiscal (UAF), através de ações de policiamento de proximidade e fiscalização.