FENPROF quer fim da desigualdade entre docentes e técnicos especializados de formação

A FENPROF dirigiu um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) no qual solicita o alargamento de vários direitos aos técnicos especializados de formação, reivindicando que estes profissionais sejam tratados em igualdade com os restantes docentes. A federação pede também uma reunião urgente para discutir este e outros assuntos relacionados com a situação destes trabalhadores.

Para a FENPROF, é incompreensível que estes profissionais exerçam igualmente todas as funções letivas e não letivas (designadamente lecionação de aulas, exercício de direção de turma, de diretor de curso…), e cumprindo um horário com a mesma duração dos outros docentes, mas se vejam excluídos de vários direitos que são conferidos aos docentes enquadrados em grupos de recrutamento: o do vínculo ao MECI garantido pela norma travão ou pela vinculação dinâmica e, mais recentemente, o direito ao apoio extraordinário à deslocação dos professores e educadores.

A estrutura sindical lembra que estes profissionais têm um papel essencial no sistema educativo, assegurando aulas em áreas profissionais, tecnológicas, vocacionais e artísticas do ensino básico e secundário. Sem o seu contributo, muitas escolas e alunos ficariam sem oferta formativa adequada.

Por isso, a FENPROF defende que a igualdade de tratamento entre todos os que lecionam deve ser garantida, independentemente de pertencerem ou não a um grupo de recrutamento, apelando ao MECI para que inclua de imediato os técnicos especializados no acesso aos mesmos direitos de vinculação e apoios concedidos aos demais docentes.