A FENPROF condena o que considera ser “situações de desrespeito e discriminação” que comprometem o direito constitucional à educação dos alunos da Educação Especial, segundo uma nota enviada à Beira Digital TV.
A federação lembra que o Decreto-Lei n.º 54/2018 estabelece o princípio da escola inclusiva, que garante o direito de todas as crianças e jovens a participar plenamente na vida escolar. No entanto, acusa os sucessivos governos de não assegurarem os recursos necessários para cumprir essa missão.
“A escassez de docentes da Educação Especial é gritante e tem graves consequências na vida dos alunos e das suas famílias”, afirma a FENPROF.
De acordo com a federação, muitos professores de Educação Especial têm de apoiar um número excessivo de alunos, o que limita o tempo e a qualidade do acompanhamento. A situação é agravada pela falta de professores no 1.º ciclo, levando direções escolares a deslocar docentes da Educação Especial para assumirem turmas.
“É um profundo desrespeito pelos alunos com Necessidades Específicas e pelos docentes da Educação Especial. Isto não é inclusão!”, sublinha a FENPROF.
A organização vai realizar um novo levantamento nacional no início do ano letivo para avaliar a dimensão do problema e reforça que “a inclusão não se proclama – constrói-se com recursos, respeito e políticas públicas consequentes”.
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