FENPROF denuncia agravamento da falta de professores e convoca ações para 2026

Em nota enviada à Beira Digital TV, a FENPROF alertou para o agravamento significativo da falta de professores ao longo do primeiro período do ano letivo 2025/2026, acusando o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de estar a seguir um caminho contrário à valorização da profissão docente.

Segundo a federação sindical, em vez de acelerar a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e de adotar medidas concretas de valorização profissional, o Ministério tem vindo a atrasar o processo negocial e a apresentar propostas que apontam para a desvalorização da carreira, situação que os professores, garante a FENPROF, “não aceitarão”.

No arranque de 2026, ano em que a legislação laboral estará no centro do debate, quer no plano geral com o chamado Pacote Laboral, quer no domínio específico dos docentes, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa no próximo dia 5 de janeiro, às 11h00, na sua sede.

Nesse encontro com os jornalistas, será feito o balanço do primeiro período letivo, destacando-se o agravamento da escassez de docentes, traduzido no aumento dos horários para contratação de escola, na diminuição do número de professores disponíveis nas reservas de recrutamento e na redução do número de candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário, em comparação com o período homólogo do ano anterior.

A federação sindical irá ainda apresentar a sua posição sobre as propostas do Governo relativas ao Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias, matéria que será discutida na reunião negocial marcada para 7 de janeiro, às 11h30, no Ministério da Educação.

A conferência servirá também para o lançamento da ação reivindicativa da FENPROF para o primeiro trimestre de 2026, num contexto que a organização classifica como particularmente crítico para o futuro da profissão docente e do sistema educativo.