A FENPROF – Federação Nacional de Professores denunciou as condições de trabalho dos educadores e professores em regime de monodecência, em que um único professor é responsável por ministrar todas ou a maioria das áreas do conhecimento para uma mesma turma, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, alertando para o desgaste profissional e o risco crescente de abandono da carreira docente.
Segundo a FENPROF, o envelhecimento do corpo docente e a escassez de profissionais têm conduzido muitos docentes a situações de sobrecarga e rutura, afetando a qualidade do ensino, o funcionamento das escolas e o bem-estar das crianças.
O Inquérito sobre as Condições de Trabalho na Monodocência realizado pela FENPROF revela práticas irregulares na gestão das faltas de curta duração, incluindo a distribuição de crianças por outras salas ou sob supervisão de assistentes operacionais ou outros docentes, e a presença insuficiente de Assistentes Operacionais nas salas de jardim de infância, comprometendo a qualidade pedagógica e a segurança das crianças.
A investigação identificou também situações ilegais durante greves, com assistentes operacionais a assumir funções docentes e a manutenção de Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF), violando o quadro legal.
Perante estes resultados, a FENPROF solicitou uma reunião com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) para o dia 22 de janeiro, com o objetivo de apresentar formalmente o inquérito e exigir uma intervenção urgente que clarifique procedimentos, acabe com práticas ilegais e assegure condições de trabalho dignas para os docentes, garantindo simultaneamente a qualidade da educação e os direitos das crianças.
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