Eleições dos órgãos externos da Assembleia da República marcadas para 16 de abril

A conferência de líderes da Assembleia da República decidiu hoje que as eleições dos órgãos externos do parlamento terão lugar a 16 de abril, após sucessivos adiamentos relacionados com o impasse na nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional (TC). A apresentação de listas deverá ocorrer até 2 de abril.

Inicialmente, as eleições estavam marcadas para 1 de abril, mas o PS solicitou novo adiamento, alegando não ter sido possível encontrar uma “solução adequada” para o TC, depois de PSD e Chega já o terem feito anteriormente. O tema levou a reuniões entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder do PS, José Luís Carneiro, sem resultado concreto.

Dos três juízes a substituir, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS, mas a entrada do Chega como segundo maior partido parlamentar poderá alterar a distribuição, deixando os socialistas de fora desta eleição. André Ventura confirmou que o Chega terá direito a indicar um juiz para o Palácio Ratton, já revelando o nome do desembargador Luís Brites Lameiras.

Atualmente, o Tribunal Constitucional conta com 11 juízes: cinco indicados pelo PS (com um a ser substituído), três pelo PSD (dos quais dois já deixaram funções) e três cooptados entre magistrados.