Dia Mundial da Energia: DECO denuncia aumento de queixas e exige medidas urgentes

Assinala-se esta quinta-feira, 29 de maio, o Dia Mundial da Energia. Neste contexto, a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – veio a público denunciar o agravamento das dificuldades enfrentadas pelas famílias portuguesas no que diz respeito ao acesso à energia e aos custos associados.

Apenas um mês após o apagão que afetou vários setores, a associação contabilizou mais de uma centena de reclamações relacionadas com danos em eletrodomésticos e equipamentos, falhas graves na retoma das telecomunicações e perturbações em voos, com atrasos e cancelamentos.

O setor da energia continua a ser um dos mais problemáticos para os consumidores. A faturação excessiva é a principal causa de queixa. Só em 2024 foram registadas 6.258 reclamações e, nos primeiros quatro meses de 2025, já somam 2.071.

Perante este cenário, a DECO apela ao Governo para que adote medidas urgentes de alívio dos custos, nomeadamente a redução do valor do IVA da energia. Defende também o reforço das políticas públicas de apoio à eficiência energética, especialmente no contexto dos novos modelos de consumo, como as comunidades de energia.

No âmbito da sua plataforma de apoio e aconselhamento energético – EVA –, a DECO realizou um inquérito que revela um retrato preocupante das prioridades e dificuldades das famílias. A maioria dos consumidores manifesta preocupação com o valor elevado das faturas e a sua leitura difícil, considerando que a linguagem utilizada continua a ser pouco clara.

Apesar da vontade em adotar comportamentos mais eficientes e reduzir os custos, persistem grandes obstáculos como a desinformação e a complexidade das medidas de apoio atualmente existentes. A associação reforça que é urgente investir na literacia energética dos consumidores, para que estes possam tomar decisões mais informadas e conscientes sobre o seu consumo.

Outro aspeto destacado pela DECO é a vulnerabilidade energética, que continua a afetar muitas famílias. Há lares que não conseguem manter uma temperatura adequada no inverno ou no verão, vivendo em casas desconfortáveis e, em alguns casos, pouco saudáveis. Esta realidade agrava a pobreza energética e torna ainda mais urgente a intervenção das autoridades públicas.

A DECO disponibiliza apoio contínuo aos consumidores através da plataforma EVA, acessível em https://eva.deco.pt, onde é possível encontrar informação, esclarecer dúvidas e receber aconselhamento personalizado.

Neste Dia Mundial da Energia, a associação deixa um apelo claro: é preciso agir, para que o acesso à energia seja verdadeiramente justo, transparente e sustentável para todos.