PUB
Região

Deputados do PS querem cortes em áreas protegidas apenas com autorização

PUB
PUB

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral de Coimbra, Pedro Delgado Alves, Isabel Cruz e Pedro Coimbra, juntamente com os deputados das Comissões Parlamentares de Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas, Miguel Costa Matos, Pedro do Carmo e Pedro Vaz, estiveram no concelho da Lousã esta segunda-feira, 21 de julho, para apresentar o Projeto de Lei n.º 65/XVII/1.ª.

Durante a visita, os parlamentares foram acompanhados pelo Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes, pela Presidente da União de Freguesias da Lousã e Vilarinho, e pelo candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal da Lousã, António Marçal. A comitiva integrou também cidadãos subscritores de uma petição recentemente discutida na Assembleia da República.

SIGA-NOS NO TELEGRAM

Receba notícias em primeira mão no nosso canal

Entrar no Telegram

O programa incluiu visitas aos Paços do Concelho, à aldeia do Talasnal e ao projeto Silveira Tech Regeneration Village, onde foi possível observar os impactos dos cortes rasos ocorridos entre 2021 e 2023.

O projeto de lei apresentado propõe que os cortes de árvores em áreas classificadas passem a necessitar de autorização, à semelhança do que já acontece com operações de arborização e rearborização. Esta autorização está sujeita a um prazo de deferimento tácito de 45 dias e pode incluir medidas como prevenção da erosão dos solos ou corte seletivo e faseado.

A proposta determina ainda que os responsáveis pelos cortes devem comprovar a titularidade dos terrenos ou possuir autorização do proprietário. Esta medida responde a informações sobre cortes realizados em várias áreas sem autorização, incluindo 66 hectares pertencentes ao município, que não autorizou qualquer intervenção.

Por fim, os deputados socialistas propõem que os municípios tenham poderes de fiscalização, com acesso ao sistema de registo do manifesto de corte (SiCorte).

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUB
Beira Digital

Recent Posts

Consignada obra da reabilitação das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais na Rua Direita do Monte

Foi assinado ao final da manhã desta segunda-feira, dia 27 de abril, no cruzamento da…

12 minutos ago

Águeda saiu à rua para celebrar Abril numa afirmação coletiva de Liberdade

Águeda celebrou o 25 de Abril com uma das mais expressivas e participadas comemorações dos…

19 minutos ago

Ações de sensibilização ambiental direcionadas para os mais jovens em Cantanhede

No âmbito da iniciativa Caminhada Azul: 40 anos de mãos dadas com o Ambiente, decorreram…

23 minutos ago

Tábua inaugurou o renovado Balcão Único

No âmbito das comemorações do 25 de Abril, o Município de Tábua procedeu à inauguração…

28 minutos ago

Condeixa-a-Nova aprovou hoje uma moção pela extensão do sistema de metrobus

A Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova aprovou hoje, dia 27 de abril, em sessão ordinária, uma…

36 minutos ago

Sátão inaugurou obras de apoio ao desporto no Estádio da Premoreira

Decorreu no dia 26 de abril de 2026 a inauguração edifício de apoio ao desporto…

50 minutos ago
PUB

This website uses cookies.