Comissário Europeu visita Portugal após tempestades e possível ativação da reserva agrícola

O Comissário Europeu da Agricultura vai visitar Portugal para conhecer os locais mais afetados pelas tempestades Kristin, Leonardo e Marta, anunciou o ministério da Agricultura e Mar. A visita decorre após o convite feito pelo ministro José Manuel Fernandes e o pedido de ativação da reserva de crise para a agricultura junto da Comissão Europeia, dotada anualmente com 450 milhões de euros para responder a situações excecionais.

José Manuel Fernandes enviou, a 5 de fevereiro, uma carta a Christophe Hansen solicitando a ativação urgente da reserva de crise, após estimativas preliminares apontarem para prejuízos de cerca de 500 milhões de euros no setor agrícola, a que se somam 275 milhões de euros no setor florestal. A medida permite respostas rápidas a crises que afetem a produção ou distribuição agrícola, mitigando os impactos económicos e sociais.

Durante a visita, o Comissário Europeu reunirá com o ministro da Agricultura e depois deslocar-se-á ao terreno para avaliar a dimensão dos estragos provocados pelo mau tempo, incluindo destruição de habitações, empresas e infraestruturas, queda de árvores, cortes de energia, água e comunicações, e interrupção de transportes e serviços.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas pelo temporal, que provocou 16 mortos e centenas de feridos e desalojados. A situação de calamidade, que abrangeu 68 concelhos, terminou no domingo, mas o Governo anunciou medidas de apoio financeiro de até 2,5 mil milhões de euros para mitigar os danos.

A Comissão Europeia confirmou, a 9 de fevereiro, ter recebido o pedido de Lisboa e está a analisar a situação no terreno para decidir sobre a ativação da reserva agrícola, conforme o Regulamento relativo à organização comum dos mercados, que prevê medidas excecionais em casos de perturbação da produção ou distribuição agrícola.