Cinco detenções em Coimbra por resistência e coação

Cinco indivíduos − quatro mulheres e um homem, com idades compreendidas entre os 19 e os 31 anos − foram detidos na noite de ontem, 2 de outubro, em Coimbra, indiciados pela prática do crime de resistência e coação sobre funcionário.

No dia de ontem, teve lugar, na Praça 8 de Maio, uma manifestação que não foi comunicada ao Presidente da Câmara Municipal com a antecedência mínima de dois dias úteis, conforme estipulado no n.º 1 do art.º 2 do Decreto-Lei n.º 406/1974, de 29 de agosto, com a redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro.

Apesar deste incumprimento legal, o Comando Distrital da PSP de Coimbra promoveu as condições necessárias para que a referida concentração decorresse em segurança para todos os envolvidos e restante população, tendo identificado os respetivos promotores para posterior comunicação às autoridades judiciais, nos termos da lei.

Apesar de apenas prever o exercício do direito à manifestação na Praça 8 de Maio, a determinado momento, os cerca de 300 manifestantes, instigados por alguns, desfilaram, em conjunto, em direção à Ponte de Santa Clara, e, contrariamente às indicações fornecidas pelo dispositivo policial no local, ocuparam todas as faixas de rodagem, impedindo totalmente a circulação automóvel naquela ponte.

Os polícias presentes no local efetuaram múltiplas insistências para a abertura da via, sensibilizando os participantes para a sua importância, designadamente para a manutenção das vias de emergência e para a liberdade de circulação dos restantes utentes, mantendo-se o corte por cerca de uma hora, altura em que as indicações foram acatadas, voluntariamente, pela maioria dos manifestantes, regressando à Praça 8 de Maio.

No entanto, um pequeno grupo decidiu manter-se no local, incitando à desobediência e resistência coletivas.

Por esse motivo, e depois de esgotadas todas as formas de diálogo para resolver a situação, foi necessário usar da força estritamente necessária para retirar estas pessoas das faixas de rodagem, com o objetivo de restabelecer a circulação automóvel, particularmente das viaturas de emergência.

Desta ação resultou que diversos indivíduos optaram por injuriar e cuspir nos polícias presentes, levando à detenção de cinco deles por resistência, coação, agressão e injúrias a agentes policiais. Um agente policial ficou ferido, na sequência das agressões sofridas, tendo recebido tratamento hospitalar.

Concluídas as diligências processuais, os detidos foram notificados para comparência em Tribunal, em data posterior, tendo sido libertados de seguida.

Dois dos suspeitos já haviam sido detidos anteriormente, pelos mesmo motivos.

A Polícia de Segurança Pública apela novamente a que as manifestações decorram dentro do espírito da Lei, com civismo e respeito pelos direitos de todas as pessoas.