Cáritas alerta para insuficiência no combate à pobreza infantil em Portugal

A Cáritas Portuguesa considerou hoje que os esforços desenvolvidos no combate à pobreza infantil em Portugal têm sido “muito insuficientes”, sublinhando que o país continua entre os que menos recorrem a transferências sociais para reduzir o risco de pobreza entre crianças no contexto europeu.

No mais recente relatório sobre “Pobreza e Exclusão Social em Portugal”, divulgado esta terça-feira, a organização católica destaca que a evolução no combate à pobreza tem sido lenta, sobretudo no que diz respeito à situação das crianças. Para a Cáritas, o investimento coletivo nesta área está aquém do necessário.

De acordo com o documento, a taxa de risco de pobreza entre crianças situava-se, em 2024, nos 17,6%, acima da média da população em geral (15,4%) e ainda distante da meta de 10% definida na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Já a taxa de privação material específica das crianças atingiu 15,1%, valor superior à média europeia e também ao registado em 2021.

A organização salienta que a realidade vivida pelas crianças está intrinsecamente ligada às condições das suas famílias, apontando para a existência de uma clivagem acentuada entre menores que vivem em agregados em privação material e social severa e aqueles que não enfrentam esse contexto.

Entre as crianças em situação de maior vulnerabilidade, os indicadores revelam limitações significativas: mais de metade não participa com regularidade em atividades extracurriculares ou de lazer; mais de 35% não consegue substituir roupa usada por nova; mais de 30% fica de fora de visitas de estudo pagas ou não pode convidar amigos para brincar e partilhar uma refeição; mais de 20% não dispõe de um espaço adequado para estudar e mais de 6% não tem possibilidade de assinalar datas especiais. Em contraste, entre as crianças fora de contextos de privação severa, estas carências são reduzidas ou residuais.

Para a Cáritas, estas privações comprometem não apenas as condições materiais, mas também a capacidade de estabelecer relações sociais e de usufruir de um percurso escolar pleno. A organização critica o facto de estas crianças estarem a ser deixadas para trás, alertando para impactos em várias dimensões da vida, incluindo a saúde.

Segundo o relatório, em 2024, 2,3% das crianças que viviam em famílias em risco de pobreza ou exclusão social classificaram o seu estado de saúde como mau ou muito mau, face a 0,7% entre as restantes.

O documento sublinha ainda que as condições financeiras na adolescência influenciam o risco de pobreza na idade adulta. Em Portugal, 21,2% das pessoas que aos 14 anos viviam numa situação financeira difícil encontram-se atualmente em risco de pobreza. A Cáritas aponta a transmissão intergeracional da educação como um dos mecanismos que perpetuam esta realidade.

Perante estes dados, a organização defende que a erradicação da pobreza infantil deve assumir-se como uma prioridade nacional, sustentada por um consenso social alargado. Além de uma questão de justiça, a Cáritas argumenta que o investimento na infância tem efeitos positivos duradouros e representa também uma opção racional do ponto de vista económico, dado o elevado retorno a longo prazo.