Candidaturas abertas até 31 de janeiro para proteger terrenos agrícolas em Penela

O Município de Penela voltou a lançar o programa de Apoio à Agricultura, com um novo período de candidaturas destinado à comparticipação na instalação de vedações agrícolas, com o objetivo de reduzir os prejuízos provocados por espécies cinegéticas, como javalis e veados.

A medida prevê um apoio financeiro de até 50% do custo dos materiais, com um limite máximo de 3 euros por metro de vedação ou 500 euros por candidatura. O apoio destina-se a pessoas singulares e coletivas, detentores legítimos ou proprietários de prédios rústicos no concelho.

O período de candidaturas decorre até 31 de janeiro de 2026, devendo os interessados apresentar a documentação necessária no Balcão Único da Câmara Municipal de Penela, incluindo documentos de identificação, comprovativos de titularidade do prédio, planta de localização e orçamento dos materiais a utilizar. Os apoios serão atribuídos por ordem de entrada das candidaturas aprovadas.

Em 2025, foram apresentadas 34 candidaturas, das quais 26 foram inicialmente validadas. Após reforço orçamental, foi possível apoiar a totalidade das candidaturas, superando o orçamento inicial de 5.000 euros.

Segundo nota enviada, a autarquia sublinha que esta iniciativa integra a sua missão de proteção dos interesses da população local e de promoção do desenvolvimento rural, contribuindo para a sustentabilidade da atividade agrícola.

Após a aprovação, os beneficiários devem comprometer-se a permitir a fiscalização, a manter a vedação por cinco anos e a utilizar o terreno exclusivamente para fins agrícolas.