Bruxelas aprova reprogramação do Centro 2030

A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Programa Regional do Centro 2021-2027 (Centro 2030), proposta pela Autoridade de Gestão, alargando o financiamento nas áreas da habitação, das tecnologias críticas e dos projetos empresariais ligados à defesa.

Segundo a informação divulgada, a principal aposta desta reprogramação incide na habitação social e a preços acessíveis, com um financiamento próximo dos 200 milhões de euros. Este montante será disponibilizado à região para aumentar o parque público habitacional, através da renovação de edifícios devolutos ou vagos, que passarão a integrar a oferta pública de habitação sustentável e acessível.

O Centro 2030 reforça também o apoio à competitividade regional, passando a integrar projetos alinhados com a iniciativa europeia STEP — Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa — destinada a apoiar a indústria e o investimento em tecnologias críticas, como o digital, as energias limpas e a biotecnologia.

A reprogramação contempla ainda uma nova linha de financiamento para projetos empresariais na área da defesa, apoiando a criação ou expansão da capacidade produtiva industrial, incluindo cadeias de valor relevantes para o setor, nomeadamente projetos de dupla utilização, civil e militar.

Esta revisão surge no âmbito da avaliação intercalar da política de coesão europeia e das alterações introduzidas aos regulamentos comunitários, com o objetivo de responder a desafios estratégicos da União Europeia, como a competitividade, a descarbonização, a defesa e segurança, a habitação e a gestão da água. A reprogramação permite, assim, alinhar o Centro 2030 com as novas prioridades europeias e com as metas anuais de execução previstas na regulamentação comunitária.